Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2022

por Gilson Hilgenstieler — publicado 04/10/2024 09h51, última modificação 04/10/2024 09h51
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Projeto de Lei nº 001 - Ratifica 4º alteração e consolidação do contrato do COMESP.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 002 - Reposição salarial.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 003 - Data base da Revisão Geral Anual.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 004 - Alteração lei n 1118-2011.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 005 - Altera os Anexos II III IV V VI VII VIII e IX da Lei nº 1454 2022.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 006 - Abre crédito especial aquisição de imóvel.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 007 - Altera a Lei nº 1335-2018.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 008 - Convênio Campo Alegre - Construção de Ponte.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 009 - Alteração lei n 1118-2011.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 010 - Cria o Conselho Municipal da Mulher e Fundo Municipal da Mulher - anexo.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 011 - Altera a Lei nº 1078 2010.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 012 - Altera a Lei nº 1151 2013.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 013 - Declara de utilidade pública - MIA.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 014 - Autoriza o Município a associar-se ao AICE.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 016 - Autoriza o Município a contribuir para CNM.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 017 - Altera a Lei nº 1474-2022.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 018 - Altera a Lei nº 1465-2022.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 019 - Piso Agentes Comunitários.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 020 - Altera a Lei nº 1187 2013.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 021 - Abre crédito especial aquisição de imóvel ubs poço frio.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 022 - Complemento vencimento Piso magistério.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 023 - Prorrogação direito real de uso e altera a Lei nº 1249-2015.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 024 - Conselho Pessoa com Deficiência.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 025 2022- LDO 2023.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 026 2022- LOA 2023.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 027 - CTM.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 028 - Planta genérica.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 029 - Altera a Lei nº 1151 2013.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h02
Projeto de Lei nº 030 - Ajuda de custo Programa Médicos pelo Brasil.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h03
Projeto de Lei nº 031 - Altera Lei nº 1070 2010.pdf Gilson Hilgenstieler Arquivo 05/12/2024 16h03

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