SESSÃO ORDINÁRIA TEVE DISCUSSÃO DE REQUERIMENTOS E APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI

por Ingrid de Bassi publicado 18/10/2024 16h22, última modificação 18/10/2024 16h22
SESSÃO ORDINÁRIA TEVE DISCUSSÃO DE REQUERIMENTOS E APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI

33ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2024.

A sessão de terça-feira (15), contou com dois requerimentos apresentados pela vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, o primeiro solicitando informações sobre a implementação da Lei nº 1.501/2023, que dispõe sobre a implantação do APP - Aplicativo "AGENDA FÁCIL" e o segundo solicitando informações acerca das consultas de telemedicina. Ambas foram lidas, discutidas e aprovadas pelo plenário.

Na sequência entrou em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, que ratifica a consolidação do protocolo de intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, o projeto foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário.

Encerrando a pauta, em primeira discussão, esteve o Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria Poder Legislativo, que altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.555, de 25 de setembro de 2024.

Após a palavra livre, o presidente Giomar da Rosa (Juma) agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, marcando a próxima sessão para o dia 22 de outubro, às 17h30min.