SEGUNDA SESSÃO DO MÊS DE OUTUBRO TEVE OITO PROPOSIÇÕES EM PAUTA
32ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de outubro de 2024.
Na última terça-feira (08), aconteceu a segunda sessão ordinária do mês de outubro, a pauta contou três indicações do vereador Dori Ritzmann, as quais solicitaram o atendimento de demandas na área da saúde, incluindo a realização de exames laboratoriais, serviços de Raio-X e fornecimento de medicamentos em horários estendidos e finais de semana no Hospital de Piên.
Em seguida, a vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira apresentou um requerimento, solicitando o posicionamento da Prefeitura acerca da revisão da base de cálculo da taxa TUFE (Alvarás) - Exercício 2024.
Em pauta também estiveram a Emenda aditiva nº 001, de 07 de outubro de 2024, ao Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, a qual foi lida, apresentada, discutida e votada, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Executivo, que “Ratifica a consolidação do protocolo de intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR”, teve sua primeira discussão.
Foi realizada a leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 024/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piên e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos para o Exercício de 2025” e do Projeto de Lei nº 025/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025”, ambos são de autoria do Poder Executivo e agora seguem para análise da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
Após o espaço para palavra livre, os trabalhos foram encerrados pelo Presidente Giomar da Rosa (Juma) e a próxima sessão ordinária ficou marcada para dia 15 de outubro de 2024, às 17h30.