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37ª SESSÃO ORDINÁRIA TEVE INDICAÇÕES APROVADAS E APRESENTAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
📆 No dia 12/11 (terça-feira), foi realizada a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piên, com a presença de todos os vereadores. A pauta da sessão contou com quatro indicações, um requerimento e a apresentação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal.
📑 O plenário discutiu e aprovou as indicações feitas pela Vereadora Dra. Seandra, a 094/2024, indicando a necessidade de melhorias nas obras de drenagem da Rua Santa Catarina, no Avencal e a 095/2024, solicitando a adoção das medidas necessárias para a verificação e implementação do pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas que desempenham suas funções na área da saúde.
📃 Também foi discutida e aprovada a indicação 096/2024, de autoria do Vereador Almir Mielke, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do alargamento da estrada de Campina dos Crespins, entre a empresa BK e a fábrica Dishey.
📄 Finalizando as indicações, foi aprovada a proposição 097/2024, do Vereador Joelcio Buba, que solicitou a elaboração e implementação de projeto de pavimentação da estrada sentido o Campo do Arizona, saindo das proximidades da Capela São Sebastião até o Posto de Saúde do Lageado.
▶ A Vereadora Seandra também apresentou um requerimento, direcionado à Secretaria de Saúde e a Área de Recursos Humanos do Poder Executivo, solicitando informações acerca do Programa Previne Brasil, a proposição recebeu o apoio dos colegas e foi aprovada durante a sessão.
📌 Encerrando a pauta, foi realizada a leitura e apresentação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, que entrará em discussão nas próximas sessões.
➡ A 37ª Sessão Ordinária ocorreu de forma tranquila e produtiva, com a aprovação das proposições e o encaminhamento das ações legislativas, após a palavra livre, o presidente Giomar da Rosa (Juma) encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 19/11.
🔸 As proposições apresentadas trataram de melhorias e demandas de interesse da população, confira a sessão na íntegra:
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CÂMARA MUNICIPAL DISCUTE INDICAÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
A última sessão do mês de outubro teve em pauta duas indicações de autoria do vereador Dori Ritzmann, ambas voltadas à área da educação, que buscam implementar medidas que garantam maior segurança aos alunos da Creche Tio Milton e da Escola Municipal Alminda Antônia de Andrade, em Trigolândia.
Atualmente, há um alto fluxo de veículos nos horários de entrada e saída das crianças, por isso as proposições apresentadas e discutidas em plenário objetivam oferecer aos alunos uma forma segura de embarque e desembarque em frente às instituições de ensino e intermediações.
Ações como ampliar a sinalização horizontal através de melhorias na pintura e instalação de travessia elevada, ampliação e substituição da sinalização vertical com placas adequadas e visíveis, alertando sobre a presença de crianças e a necessidade de redução de velocidade, foram alguns dos apontamentos realizados.
Também foram levantadas, a possibilidade de disponibilizar agentes ou monitores de trânsito para orientar o fluxo de veículos, a criação de uma área específica para o desembarque de crianças, evitando que os veículos parem em locais inadequados e a promoção de campanhas educativas sobre a importância da segurança no trânsito.
As indicações foram aprovadas pelos vereadores e seguem para análise do Poder Executivo.
Após a palavra livre, o presidente Giomar da Rosa (Juma), encerrou os trabalhos e marcou a próxima sessão para o dia 05/11, às 17:30.
DIRETORES DO HOSPITAL PRESTAM ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DURANTE A SESSÃO
Nesta terça-feira (22), aconteceu a quarta sessão ordinária do mês de outubro, os trabalhos iniciaram com a leitura da ata da sessão anterior, após, foram apresentadas as indicações do Vereador Dori Ritzmann, que solicitou ao Poder Executivo o atendimento de demandas voltadas à área de educação, como a confecção de crachás de identificação para os alunos da rede municipal e também para que seja analisada a viabilidade de realizar o fechamento da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Belo Horizonte, nos horários de entrada e saída dos alunos, manhã e tarde.
Na sequência, a Vereadora Dra. Seandra, apresentou uma proposição solicitando a construção de travessias elevadas nos dois locais onde há faixas de pedestres, entre a Escola e a Igreja, na comunidade da Campina dos Maia.
Seguindo a pauta, entrou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.555, de 25 de setembro de 2024, encerrada a discussão, o presidente Giomar da Rosa (Juma) submeteu o projeto à votação nominal e o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos.
Na palavra livre, atendendo as manifestações realizadas em plenário e solicitação oficial dos vereadores, o Diretor do Hospital Sr. Pedro Campos Braga Filho e o Diretor Técnico Sr. Lucas Romero Ferreira do Prado, utilizaram o espaço para fazer alguns esclarecimentos e prestar informações sobre a gestão do Hospital, contratação de médicos, diminuição do tempo de espera dos pacientes que necessitam de atendimento, exames de ultrassom, leitos de longa permanência, cobrança de serviços, entre outros assuntos e dúvidas dos vereadores.
Encerrando os trabalhos, o presidente Juma agradeceu a presença de todos e marcou a próxima sessão para o dia 29/10.
Confira na íntegra a transmissão da sessão:
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SESSÃO ORDINÁRIA TEVE DISCUSSÃO DE REQUERIMENTOS E APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI
A sessão de terça-feira (15), contou com dois requerimentos apresentados pela vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, o primeiro solicitando informações sobre a implementação da Lei nº 1.501/2023, que dispõe sobre a implantação do APP - Aplicativo "AGENDA FÁCIL" e o segundo solicitando informações acerca das consultas de telemedicina. Ambas foram lidas, discutidas e aprovadas pelo plenário.
Na sequência entrou em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, que ratifica a consolidação do protocolo de intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, o projeto foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário.
Encerrando a pauta, em primeira discussão, esteve o Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria Poder Legislativo, que altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.555, de 25 de setembro de 2024.
Após a palavra livre, o presidente Giomar da Rosa (Juma) agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, marcando a próxima sessão para o dia 22 de outubro, às 17h30min.
SEGUNDA SESSÃO DO MÊS DE OUTUBRO TEVE OITO PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Na última terça-feira (08), aconteceu a segunda sessão ordinária do mês de outubro, a pauta contou três indicações do vereador Dori Ritzmann, as quais solicitaram o atendimento de demandas na área da saúde, incluindo a realização de exames laboratoriais, serviços de Raio-X e fornecimento de medicamentos em horários estendidos e finais de semana no Hospital de Piên.
Em seguida, a vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira apresentou um requerimento, solicitando o posicionamento da Prefeitura acerca da revisão da base de cálculo da taxa TUFE (Alvarás) - Exercício 2024.
Em pauta também estiveram a Emenda aditiva nº 001, de 07 de outubro de 2024, ao Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, a qual foi lida, apresentada, discutida e votada, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Executivo, que “Ratifica a consolidação do protocolo de intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR”, teve sua primeira discussão.
Foi realizada a leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 024/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piên e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos para o Exercício de 2025” e do Projeto de Lei nº 025/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025”, ambos são de autoria do Poder Executivo e agora seguem para análise da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
Após o espaço para palavra livre, os trabalhos foram encerrados pelo Presidente Giomar da Rosa (Juma) e a próxima sessão ordinária ficou marcada para dia 15 de outubro de 2024, às 17h30.
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