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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016-2024_Executivo - Autoriza concessão de direito real de uso Barracão industrial 2.pdf
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/10/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 009-2021 - Programa Morar Bem Piên - REURB.pdf
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/10/2024 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2021
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 28/02/2024 14h47
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006-2021 - Ratifica protocolo de intenções aquisição vacinas.pdf
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/10/2024 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010-2024_Executivo - Serviço de Inspeção Municipal.pdf
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/10/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016 - Autoriza o Município a contribuir para CNM.pdf
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/10/2024 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010 2021 - FG Prefeitura Altera a Lei nº 1078 2010.pdf
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/10/2024 14h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 012-2024_Executivo - Crédito adicional especial - Assistência.pdf
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/10/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2024
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 28/02/2024 14h47
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001 - Ratifica 4º alteração e consolidação do contrato do COMESP.pdf
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/10/2024 09h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2022
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