Câmara Municipal

37ª SESSÃO ORDINÁRIA TEVE INDICAÇÕES APROVADAS E APRESENTAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: por Ingrid de Bassi — publicado 14/11/2024
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 28/02/2024 14h47
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Averiguação do secretário de governo.: por Gilson Hilgenstieler — publicado 27/09/2024 — última modificação 25/10/2024 08h30
Prezados, vereadores. Venho através desse, buscar esclarecimentos em relação ao secretário de governo, estar organizando caminha "política" em horário de expediente, assim como o mesmo, está espalhando convites, em horário de expediente. Onde o secretário deveria estar resolvendo assuntos, relacionado administração pública. Sabendo que é proibido por Lei, realizar, publicar ou compartilhar, qualquer campanha eleitoral em horário de trabalho. -Onde fica a ética e responsabilidade com a função atribuída? -Onde encontro a publicação de férias, do servidor? Solicito que verifiquem a situação e que tomem as medidas cabíveis da melhor e mais justa forma. (Onde posso anexar a comprovação do convite?)
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 05/2024: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 14/11/2024 15h55
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação nº 05/2024
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2024: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 14/11/2024 15h58
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa Eletrônica nº 06/2024
Aviso de Dispensa de Licitação nº 07/2024: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 14/11/2024 16h34
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação nº 07/2024
Banco de Ideias: por Ingrid de Bassi — publicado 14/10/2024 — última modificação 29/10/2024 16h03
A Câmara Municipal de Piên, instituiu através da Resolução nº 009/2023, o Banco de Ideias Legislativas, que tem como objetivos: Promover a legislação participativa no âmbito da Câmara do Município de Piên; Aproximar o Poder Legislativo da comunidade, permitindo que cidadãos individualmente apresentem sugestões; e Integrar as entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento legal do Município. Qualquer interessado pode cadastrar sugestões junto ao Banco de Ideias Legislativas, observando o seguinte: Identificação do(s) autor (es), seus meios para contato e a especificação da sugestão; Realização do registro da sugestão em meio físico protocolado na Secretaria da Câmara ou on-line no site da Câmara de Piên. As sugestões são catalogadas de acordo tema e data de cadastro, após, são disponibilizadas para consulta dos Vereadores, que irão avaliar a pertinência e viabilidade das ideias protocoladas. Caso algum dos parlamentares, entenda que a ideia é viável, será verificado o instrumento jurídico mais adequado para elaborar uma proposição junto ao Plenário. Sua ideia pode virar um projeto de lei para o nosso município e também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor. Participe, sua contribuição é importante para nós!
DIRETORES DO HOSPITAL PRESTAM ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DURANTE A SESSÃO: por Ingrid de Bassi — publicado 24/10/2024 — última modificação 29/10/2024 16h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ESTUDANTES FORAM HOMENAGEADOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA: por Ingrid de Bassi — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 28/02/2024 14h47
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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