Resultado da busca por lei

211 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document REQUERIMENTO nº 031_2024.pdf
por Gilson Hilgenstieler última modificação 25/10/2024 14h58
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002-2024_Legislativo_Revisão Geral Anual e aumento real.pdf
por Gilson Hilgenstieler última modificação 04/10/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002-2024_Legislativo_Revisão Geral Anual e aumento real.pdf
por Gilson Hilgenstieler última modificação 04/10/2024 11h43
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis - Autoria Poder Legislativo / Projetos de Leis - Autoria Poder Legislativo - 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 011-2024_Executivo - Permuta Gramados - Ponte Alta.pdf
por Gilson Hilgenstieler última modificação 04/10/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis - Autoria Poder Executivo / Projeto de Lei - Autoria Poder Executivo - 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei do Legislativo nº 005-2023_ Adequação da Estrutura Administrativa.pdf
por Gilson Hilgenstieler última modificação 14/10/2024 10h40
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis - Autoria Poder Legislativo / Projetos de Leis - Autoria Poder Legislativo - 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei do Legislativo nº 008-2023 - Adequação Plano de Cargos.pdf
por Gilson Hilgenstieler última modificação 14/10/2024 10h40
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis - Autoria Poder Legislativo / Projetos de Leis - Autoria Poder Legislativo - 2023
Arquivo Octet Stream Minuta de Aviso de Dispensa
por Gilson Hilgenstieler última modificação 05/11/2024 13h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa Eletrônica nº 04/2024
Solicitação Questionamento sobre o edital 01.01/2024
por Gilson Hilgenstieler publicado 21/10/2024 última modificação 25/10/2024 08h30
Assunto: Questionamento sobre Salário de Professores conforme Edital de Contratação Prezados vereadores, Venho por meio desta manifestar minha preocupação e questionar a decisão do poder público, conforme o edital 01.01/2024 "Processo seletivo simplificado" de contratação de professores, que estabelece um salário abaixo do piso nacional previsto pela Lei Federal nº 11.738/2008. É de conhecimento geral que a referida lei estabelece diretrizes para a valorização do magistério, garantindo um piso salarial aos profissionais da educação básico. A redução do salário dos docentes para abaixo desse valor mínimo legal não só desrespeita a legislação vigente, como também compromete a qualidade da educação e a valorização dos educadores. Solicito esclarecimentos sobre o embasamento legal para esta escolha e se há planos para a correção imediata dessa situação, garantindo que todos os professores contratados recebam, no mínimo, o valor estabelecido pelo piso nacional. Aguardamos uma posição clara e direta em relação a essa questão fundamental para a educação de nossa comunidade. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Projeto de Resolução nº 002-2023 - valor Auxílio alimentação.pdf
por Gilson Hilgenstieler última modificação 05/11/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2023
ESTUDANTES FORAM HOMENAGEADOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
por Ingrid de Bassi publicado 22/11/2024 última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias